Secretaria da Educação do Estado realiza encontro com 120 gestores escolares em Itaberaba

O fortalecimento do eixo pedagógico das escolas estaduais é um dos principais pontos abordados no encontro “Diálogo com Gestores”, que foi iniciado nesta quarta (16) e segue até amanhã (17), em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, a 286 km de Salvador. Nesta 8ª edição, o evento reúne 120 gestores, de 80 escolas e 47 municípios das áreas dos Núcleos Territoriais de Educação de Itaberaba (NTE 14), Macaúbas (NTE 12) e Seabra (NTE 03). A atividade faz parte de uma série de encontros que está sendo promovida pela Secretaria da Educação do Estado envolvendo todos os Territórios de Identidade da Bahia.
A atividade conta com as participações do secretário da Educação, Walter Pinheiro, além de superintendentes e técnicos do órgão central. Pinheiro disse que os diálogos têm contribuído para estreitar, ainda mais, a relação da Secretaria com os educadores em toda a Bahia. “Desde o momento em que assumi o cargo, a ideia era criar este vínculo com os gestores, que estão nas escolas e conhecem o dia a dia das unidades. Não adianta ter mestrado e doutorado sem nunca ter pisado na escola pública. As grandes expertises são dos diretores e professores que conhecem suas demandas e podem sinalizar quais as suas necessidades. Foi com esse contato que aprendi a verdadeira função e importância do gestor da unidade escolar,” contou.
O diretor Amauri Bezerra, do Colégio Estadual Centenário, em Itaberaba (NTE 14), falou da importância do evento para os educadores da região. “Em seis anos de gestão, esta é a primeira vez que posso estar em frente ao secretário para discutir demandas da escola. E esta oportunidade quebra aquela barreira do interior conseguir um contato mais próximo com a sede, já que por ofício às vezes não temos a resposta esperada,” disse.
Já a coordenadora pedagógica, Jane Angélica da Silva, do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Boqueira (NTE 12), está entusiasmada com a meta da atual gestão de implantar coordenadores pedagógicos em todas as unidades escolares. “Ter como meta de política de governo implantar um coordenador pedagógico em cada escola é, de fato, é dar ao estudante o direito de aprender. É poder também dar condições para que a unidade promova uma ação pedagógica articulada e que, de fato, funcione. Este encontro, realmente, mostra que existe a necessidade de o secretário nos ouvir no chão da escola”, completou.
o Colégio Estadual Eurídes Santana, em Marcilnilio Souza (NTE 03), o diretor Everaldo Monteiro reafirma a necessidade do diálogo mais próximo com os gestores da Secretaria. “Acredito que falar com o secretário e a equipe diretamente pode diminuir a distância que existe entre o que precisamos e a resposta para essas demandas. Acredito que Pinheiro venha com uma nova perspectiva de soluções para nossas demandas como este encontro já demonstra”, concluiu.
Além de Itaberaba, o  “Diálogo com Gestores” já aconteceu em Salvador, com gestores da capital e da Região Metropolitana; em Alagoinhas (NTE 18), também com gestores de escolas dos núcleos de Ribeira do Pombal (NTE 17) e de Feira de Santana (NTE 19); em Barreiras (NTE 11), incluindo gestores de Bom Jesus da Lapa (NTE 02) e Santa Maria da Vitória (NTE 23); em Itabuna (NTE 05), com gestores das escolas dos núcleos de Teixeira de Freitas (NTE 7) e Eunápolis (NTE 27); em Juazeiro (NTE 10), incluindo gestores de Irecê (NTE 01), Jacobina (NTE 16) e Senhor do Bonfim (NTE25); e em Feira de Santana (NTE 19), incluindo gestores escolares de Serrinha (NTE 04) e Ipirá (NTE 15). A próxima edição será em Vitória da Conquista (NTE 20), envolvendo gestores de Caetité (NTE 13), Itapetinga (NTE 08) e Jequié (NTE 22).

Estado amplia acesso à bolsa permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores que possuem os requisitos para a aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade, podem requerer, a qualquer tempo, o benefício da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, implementada pela Lei n° 13.595/2016. A medida é baseada em portaria publicada pela Secretaria da Educação, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16). Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores de R$ 800, para carga horária de 20h, e de R$ 1.600, para 40 horas. A vigência do recebimento da bolsa é a partir da data da publicação do ato de concessão.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Dentre os requisitos para ser beneficiado, o professor precisa ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado mensalmente e, exclusivamente, durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício se dirigindo ao SAC Educação, em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos para a publicação dos contemplados, por meio do Diário Oficial do Estado.

Rui anuncia concurso com 3,4 mil vagas para professores e coordenadores pedagógicos

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.
“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.
Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.
Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.
A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.
As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.
De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.
Carga horária
O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.
Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.
Bolsa Permanência
A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.
Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Estudantes baianos apresentam robô anti-bomba na Campus party

 

 

 

A primeira edição da Campus Party Bahia mostrou o que os baianos estão produzindo de tecnologia no estado. Quatro estudantes do terceiro ano do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador criaram um robô anti-bombas.

Com apenas oito dias para terminar parte do projeto para apresentar no evento, eles conseguiram criar um robô que é capaz de fazer o deslocamento de objetos suspeitos com artefatos explosivos.

Segundo o grupo de criadores, a primeira fase para a execução do robô custou três mil reais que foi financiada por patrocinadores no município. Um robô importado para este tipo de serviço custa mais de duzentos mil dólares. “É a primeira vez que participamos de um evento de tecnologia tão grande e a experiência tem sido muito positiva. No futuro, queremos que o robô desarme bombas.”, conta Tiago Souza, de 17 anos.

Campus Party Bahia tem abertura oficial e segue até domingo em Salvador

 

Tecnologia, festa, acampamento, e oportunidade de negócio. A primeira edição da Campus Party Bahia foi aberta nesta quarta-feira (9), na Arena Fonte Nova, onde permanece até domingo (13). O evento reúne todo tipo de inovação voltada para a área de tecnologia e tem grande participação de estudantes da rede estadual. Cerca de 60 startups, escolas,projetos educacionais e universidades estão representadas entre os participantes.
O governador Rui Costa afirmou que com o evento, a Bahia entra no mapa internacional da tecnologia. “A Bahia é singular, tem um povo criativo na arte, na música, na dança, no teatro e agora nós deixaremos a marca da nossa criação na tecnologia. Tem baiano brilhando em vários cantos do mundo e estamos trazendo a referencia da Campus Party para o Estado. Espero que isso induza os jovens a entrarem no mundo tecnológico e, mais do que isso, a atraírem negócios no segmento, gerando emprego e renda para os baianos”.
“A Secretaria tem nos seus quadros, na base, já um Campus Party acontecendo em cada escola, todo dia. Temos centenas de escolas com práticas deste tipo, de Robótica, de simulador de voo, e, por exemplo, o uso cada vez mais frequente de aplicativos”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar ações estruturantes da Secretaria que fomentam a iniciação cientifica. “Portanto,  aqui será encontrado um nível de participação de tudo que a gente desenvolve nos chamados projetos do Ciência na Escola”. Na solenidade de abertura da Campus Party, Pinheiro também disse que serão evidenciados novos projetos que estão sendo implementados na rede. “Algumas escolas nossas, este ano, passam a ganhar unidades de startups”, anunciou, ao enfatizar que mais de 4 mil estidantes da rede estadual deverão visitar o evento.
Os projetos da Educação que estarão em exposição na Arena Fonte Nova foram criados pelos estudantes no âmbito do Programa Ciência na Escola (PCE) e da Educação Profissional e Tecnológica. Entre os quais, os projetos Robótica Educacional e Choices, desenvolvidos por estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista, receberam menção honrosa da SBPC.
Os estudantes da educação profissional e tecnológica, por sua vez, apresentarão projetos como o  ‘Biomassa de banana verde como fonte alternativa de alimentação’ e o aplicativo sobre o Ecoturismo, dentre outros. Um dos destaques do evento é o simulador de voo do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), que está no estande do Governo da Bahia.
O idealizador da Campus Party, Francesco Ferruggio afirmou que o evento promove diversos acontecimentos simultaneamente. “Temos um camping, e tem gente do Piauí, de Brasília, de Santa Catarina, de todas as regiões do Brasil. Teremos um espaço fechado com workshops, palestras. Temos atividades fora do programa oficial”. Segundo ele, a arena funciona 24 horas, e com estandes abertos para todos, de livre acesso. “Haverá corrida de drones com os melhores pilotos do Brasil, guerra de robô, olimpíadas de robótica, simuladores de última geração, hologramas, um monte de coisas para viver a tecnologia”.
São quarenta mil pessoas participando na área aberta do evento, contando com visitantes. Três mil e quinhentas barracas abrigam “campuseiros” de todas as regiões do Brasil. A campuseira Stefane arruda, 28, está acampada na Fonte Nova. “Eu já participei em 2013, em São Paulo. Vida de campuseira é resenha, fazer novos amigos, assistir palestras, principalmente de startups”.

 

Estudantes e educadores dialogam sobre empoderamento negro e combate ao racismo

 

om o objetivo de discutir temáticas como empoderamento negro e como a Educação para as Relações Etnicorraciais impactam no currículo e no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, a Secretaria da Educação do Estado, está promovendo, nestas terça e quarta-feira (8 e 9), no auditório da instituição, o III Colóquio para a Diversidade, com o tema “Currículo e equidade: um diálogo necessário”. A iniciativa faz parte das ações alusivas ao Agosto da Igualdade.
Durante a mesa temática, também foram abordadas questões como a Lei 10.639/03 e o enfrentamento ao racismo institucional. Os grupos de dança e de percussão Kaiodê, formado por estudantes do Colégio Estadual Sete de Setembro, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, animaram o encontro com apresentações de dança afro e declamação de poesia.
A professora da rede estadual, mestre em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Deyse Luciano Santos, fez parte da mesa e afirmou que “a proposta diz respeito às questões de gênero e afrodescendência que estão tão presentes em sala de aula e que precisam ser tocadas com muita sensibilidade”, afirma a educadora.
De acordo com a coordenadora de Educação para Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, as discussões são essenciais. “Este colóquio colabora para o enfrentamento a práticas racistas e preconceituosas e ao mesmo tempo que visam a valorização da população negra”, destaca.
O estudante Tarcísio da Silveira, 16, 1º ano, se apresentou com os colegas tocando o instrumento surdo e diz que “é muito bom mostrar o nosso talento através de um trabalho desenvolvido na escola”. Evelyn Gonçalves, 15, 2º ano, ressalta o significado da dança para a afirmação da sua identidade. “Muitas pessoas descriminam a dança afro por ter pessoas negras dançando e nós queremos combater isso através de nossa arte”, diz.
O colóquio também contou com a participação da professora doutora em Educação, Silvana da Silva, da professora e pedagoga, Rosângela Correia, e do gestor do Colégio Estadual Sete de Setembro, Diógenes Ribeiro da Silva.

Secretaria da Educação realiza nova convocação de aprovados na seleção REDA

 

A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (3), uma nova relação de convocados do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo convocados 22 aprovados, por ordem de classificação, para as funções de professor da Educação Básica. Para estas funções, também foi feita convocação de 304 aprovados no último sábado (29/7). A convocação do DOE de hoje inclui, ainda, 685 aprovados para a função de técnico nível médio/mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec).
Veja as listas de convocados:
Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “o EMITec tem a proeza de chegar aos lugares mais longínquos da Bahia, levando a Educação a povoados e distritos onde nem carro chega. A convocação destes profissionais é fundamental, porque eles fazem a mediação entre os alunos e os professores que estão nos estúdios do EMITEc, no Instituto Anísio Teixeira. Com isso, vamos fortalecer ainda mais este programa”, afirma Pinheiro.
Os convocados pelo Diário Oficial desta quinta-feira têm um prazo de 10 dias úteis, a partir de hoje, para comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) aos quais pertencem os municípios para quais foram aprovados. É preciso levar uma série de documentos, dentre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, se for o caso, e da carteira de trabalho.
Nova seleção
A Secretaria da Educação do Estado também publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), período de inscrições para o novo processo seletivo simplificado, pelo REDA, para a função temporária de professor da Educação Profissional. São ofertadas 25 vagas para Centros de Educação Profissional nos municípios de Wagner, Arataca, Ipiaú, Prado e Medeiros Neto. A seleção acontecerá em uma única etapa, por avaliação curricular, que levará em conta a experiência profissional e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação. A inscrição é gratuita e pode ser feita, via internet, pelo site seleção.ba.gov.br, no período de 14 a 21 de agosto. A remuneração é de R$ 2.814,28, com direito a auxílio refeição e auxílio-transporte, se houver linha cadastrada e regulada pela AGERBA.

Governo da Bahia inicia recadastramento de servidores ativos

O Governo da Bahia vai recadastrar 150 mil servidores públicos ativos. O processo acontece entre 17 de julho e 13 de agosto. O recadastramento deve ser feito, exclusivamente, via Internet, através do Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br, utilizando a mesma senha usada para acessar o contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.
Segunda etapa
Na segunda etapa do recadastramento, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não. Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).
O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos que será realizada pelo Governo a partir do próximo dia 17. Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos será realizado a cada dois anos. Neste primeiro processo, 148.281 servidores se recadastram (97,17% do total). Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.

Últimos dias de inscrição para o curso do MedioTec na rede estadual

 

Terminam nesta quinta-feira (20) as inscrições para 2.224 vagas  ofertadas ofertas pela Secretaria da Educação do Estado em 31 cursos da nova modalidade de Educação Profissional e Tecnológica: o MedioTec. Esta oferta é dirigida aos estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio, que poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. As vagas são para 51 municípios e as inscrições, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerem, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mundo do trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, destaca que o MedioTec “é uma oportunidade para os alunos que, inicialmente, não optaram pela Educação Profissional, terem uma nova chance após um período de amadurecimento. A oferta possibilita que o aluno tenha uma formação do Ensino Médio aliada ao ensino técnico, abrindo mais perspectivas para o mundo do trabalho”, explica.
Inscrições – O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho, no qual concorrerão todos os inscritos. Para alguns cursos do eixo tecnológico Produção Cultural e Designer, os primeiros classificados no sorteio eletrônico para o número de vagas ofertadas irão fazer um teste de habilidades específicas, no período de 26/7 a 2/08. No mesmo período está programada a matrícula e entrevistas (quando houver) para todos os cursos. Para tanto, os classificados devem se dirigir aos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas para os quais se inscreveram. É preciso levar o original do Histórico Escolar ou atestado escolar atualizado; originais e cópias da Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência.

Walter Pinheiro apresenta proposta para universalizar a Banda Larga no País durante audiência no Senado

O secretário da Educação do Estado da Bahia e senador licenciado, Walter Pinheiro, apresentou proposta para universalizar a Banda Larga no País, durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Pinheiro defendeu o compartilhamento e interligação da infraestrutura já existente, a mudança do modelo de financiamento para a expansão, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), na Lei Geral das Telecomunicações, além da realização de uma grande licitação nacional em parceria com os estados e municípios para ganho de escala e diminuição dos preços.
“A banda larga é um serviço essencial para estimular o crescimento do PIB e estimular a geração de emprego, além de ser imprescindível para a Educação, Saúde, Segurança Pública, Agricultura e Transporte, dentre outros setores. Por isso é preciso um grande esforço nacional para fazer a Banda Larga chegar na ponta com qualidade e velocidade”, disse Pinheiro, ao destacar que o País já conta com fibra ótica espalhada pelo seu território, mas precisa fazer cumprir a legislação do setor e ultrapassar os problemas de última milha, que impedem a disseminação do uso da Internet.
“Nós já temos infraestrutura instalada no País. O que falta é o cumprimento da Lei Geral”, citando legislação datada de 1997. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 – Planalto

“O que norteou a Lei Geral de Telecomunicação e o que a traz ainda viva hoje são três pilares: universalizar, garantir a competição e o acesso com qualidade –  fazer chegar a banda larga em todos os lugares com qualidade”, defendeu.
O secretário exemplificou a importância da banda larga nas escolas com o programa Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), na Bahia. O Emitec transmite aulas, via satélite e em tempo real, para telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado, atendendo 21.120 alunos. “Estas aulas chegam nos lugares mais longínquos, inclusive até locais onde nem mesmo chegam carros”, disse, ao completar que está colocando em curso, na Bahia, uma série de ações para fazer a Banda Larga chegar em todas as escolas da Rede Estadual até o final deste ano, aproveitando a infraestrutura já existente de fibra ótica, além do uso de satélite. “Queremos trabalhar com inovações e ferramentas tecnológicas, mas principalmente, queremos chegar com conteúdos pedagógicos”.
Pinheiro também voltou a defender o uso da faixa de frequência dos 700 MHz, que possui as características tecnológicas apropriadas para dar cobertura de serviços sem fio em localidades rurais. Ele aproveito para anunciar no Senado que o Estado da Bahia vai sediar o encontro internacional Virtual Educa 2018, que será realizado em Salvador no mês de junho. Esta foi a segunda audiência da CCT destinada a debater a política nacional de banda larga, a proposta de massificação do acesso, a qualidade e o preço dos serviços de conexão.